Michelle, 20 anos, presa em flagrante com grande quantidade de drogas escondida nas roupas de sua filha Ana Júlia, 3 anos, foi, posteriormente, condenada a 5 anos de reclusão. Assim que a mãe foi presa, a criança foi encaminhada para uma entidade de acolhimento.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a reintegração familiar da menina poderá ser feita na forma de:
O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos.
Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:
A entrevista cognitiva é uma técnica usada com testemunhas no âmbito jurídico que leva em conta os fatores psicológicos envolvidos na tarefa de evocar a memória de um acontecimento.
Sobre as etapas compreendidas na entrevista cognitiva, é correto afirmar que:
Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos.
Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO:
João Pedro é psicólogo da Defensoria Pública, a quem foi solicitado realizar avaliação psicológica de um jovem que cometeu ato infracional, mas que por ora está em liberdade. Teme-se que o jovem receba uma medida grave por ser morador de comunidade e não coabitar com a mãe nem com o pai. Ao final da avaliação, João Pedro confeccionará um laudo.
De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003, o relatório psicológico deve:
Em relação ao trabalho de Piaget sobre o desenvolvimento infantil, analise as afirmativas a seguir.
I. Todas as crianças passam pelos quatro estágios de desenvolvimento na mesma ordem, mas algumas o fazem com maior rapidez.
II. Esquemas são categorias mentais que organizam a experiência, com base em ações na infância e em propriedades abstratas na adolescência.
III. O estágio sensório-motor se estende do nascimento até os dois anos, em que se progride das ações reflexas para o processamento simbólico.
Está correto o que se afirma em:
Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”.
Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:
Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência.
Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:
Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesperouse com a quarta gravidez e decidiu que abandonaria o bebê no hospital. Então uma amiga apresentou-lhe uma conhecida, Vera, e Kelly concordou em entregar a criança para ela. Vera decorou o quarto e fez um enxoval para o bebê, uma menina. Na maternidade, Kelly se arrependeu e decidiu ficar com a filha recém-nascida. Inconformada, Vera procurou a Defensoria Pública.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
A prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país e vem sendo utilizada na área criminal, sobretudo em crimes de menor potencial ofensivo.
São objetivos da Justiça Restaurativa na área criminal, EXCETO:
Estudos na área de prevenção ressaltam a importância do papel da família, desempenhando tanto um fator de risco como de proteção ao uso de drogas psicoativas na adolescência.
Dentre os itens elencados abaixo, constitui fator de proteção para o uso de drogas:
Maíra participa como voluntária de uma comunidade religiosa, oferecendo tratamento psicológico de reorientação de gênero para pessoas transexuais e travestis, caso estejam em sofrimento com suas identidades.
Em relação à Resolução CFP nº 001/2018, é correto afirmar que Maíra:
Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias.
Na comum inexistência de vestígios físicos, é recomendável que o perito psicólogo:
A expressão “ideologia de gênero” passou a ser usada por setores conservadores da sociedade brasileira, embora não corresponda a nenhuma linha de pensamento, e sim a um slogan que tende a reafirmar valores morais tradicionais e negar a igualdade de direitos às mulheres e pessoas LGBTI+. Por sua vez, os estudos de gênero têm como objetivo mapear diferenças sociais entre gêneros e mostrar como surgem as desigualdades, jamais impor um estilo de vida.
De acordo com o glossário proveniente desses estudos, se a pessoa se identifica com o gênero feminino apesar de ter sido biologicamente designada ao nascer como pertencente ao sexo masculino, e sente atração sexual e afetiva por pessoas do gênero feminino, ela é denominada:
A jovem Débora, de 20 anos, ficou grávida de um namorado que não quis assumir o filho. Considerando-se muito jovem, a gestante decidiu entregar o filho para adoção.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a jovem deverá ser obrigatoriamente encaminhada sem constrangimento para:
