Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça.
No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é:
Janete é psicóloga da Defensoria Pública e, em entrevistas com a família de Denise para elaboração de laudo psicológico de determinado processo, toma conhecimento de segredos familiares que não possuem relação com a dinâmica processual que a levou a intervir com os membros da família.
Diante dessa dinâmica, Janete não escreveu nada sobre os segredos familiares no laudo psicológico.
De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Janete procedeu:
Os programas de acolhimento familiar são preferenciais ao acolhimento institucional, sobretudo quando se trata de crianças em sua primeira infância.
O DSM-V descreve o Transtorno de Apego Reativo, no qual se identifica:
A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos.
Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:
Nos litígios familiares, a solução jurídica distante da emocional conduz à perpetuação do conflito. Com o objetivo de promover a economia processual e desenvolver a autonomia dos envolvidos em seus conflitos, o sistema judiciário tem valorizado o método no qual uma terceira pessoa reabre o diálogo entre as partes para que elas próprias componham a resolução de suas controvérsias.
Tal método é denominado:
A psicanálise oferece importantes contribuições à psicologia jurídica, a começar pelo conhecido texto de Freud, A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), em que ele aponta as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com Freud, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência; o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.
( ) No tratamento analítico, o neurótico ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes; o criminoso, ao contrário, não cooperará com a investigação criminal.
( ) No neurótico, a resistência está localizada na fronteira entre o consciente e o inconsciente; já no caso do criminoso, a resistência origina-se totalmente na consciência.
A sequência correta é:
O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:
Com relação à Justiça Restaurativa, analise as afirmativas a seguir.
I. É uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
II. O mediador determina a melhor solução do litígio a partir de prévia escuta das partes envolvidas.
III. Não pode ser aplicada em crimes mais graves.
Está correto o que se afirma em:
Na matriz criminológica positivista lombrosiana, entende-se o sujeito criminoso como:
De acordo com os teóricos do Labeling Approach, como Baratta e Zaffaroni, a compreensão do que seja desvio ou crime deriva de processos formais e informais de definição e seleção de condutas de determinados sujeitos, e não de qualidades intrínsecas de condutas anteriores à reação social e penal. Assim, na tarefa impossível de punir todos os que cometem crimes, a política criminal opta por escolher alguns, dentre todos os que praticam um crime, que serão punidos.
Essa prática é conhecida como:
