Assinale a opção correta em relação ao livramento condicional.
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.
Considerando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios institucionais da DP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Com relação a posse, assinale a opção correta.
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
No que concerne aos entes da Federação e à organização dos poderes no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos tribunais superiores.
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.