Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.
Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito do regime administrativo disciplinar e do processo administrativo.
Constitui área de preservação permanente
De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem
Assinale a opção correta acerca de lançamento.
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal.
Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.
Com base no direito penal, assinale a opção correta.
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigações e capacidade para os negócios jurídicos.
O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcionamento desse sistema