Sobre obras e serviços, julgue as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
A investidura do servidor em cargo ou emprego de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica é denominada de:
Na modalidade Convite, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:
São poderes administrativos, EXCETO:
A investidura em cargo ou emprego público de provimento efetivo será feita mediante:
A permissão de serviço público será formalizada mediante:
Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a documentação exigida para habilitação nas licitações, conforme o art. 27 da Lei de Licitações:
Bens públicos podem ser conceituados como:
De acordo com a Lei 8.987/1995 (Concessão e permissão dos serviços públicos), a encampação é uma forma de:
O julgamento das propostas será:
Com exceção de carta convite, o prazo para interpor recurso do julgamento das propostas é;
É forma de vacância em cargo público, EXCETO:
