As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
Observe as demonstrações do custo dos produtos vendidos da empresa Industrial Mediterrânea Ltda., em dois períodos diferentes, com dados incompletos.
Sabendo-se que o custo de mão de obra direta, nos dois períodos, foi exatamente igual e considerando-se exclusivamente as informações acima, o custo de produção do período (CPP) monta, em reais, em março e abril, respectivamente,
Admita que a Indústria Alegre, instalada no Rio de Janeiro, fabrique um produto sujeito à substituição tributária do ICMS e o venda para três contribuintes revendedores, cada um localizado, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.
Admita, também, que o Estado do Paraná não tenha aderido ao protocolo para o recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária e que os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais tenham aderido a tal protocolo. Nesse contexto, a Indústria Alegre, com relação ao ICMS Substituição Tributária (ST) referente às vendas futuras do seu produto a serem feitas pelos revendedores acima citados, deverá
Observe a relação de livros a seguir.
I Apuração do Lucro Real
II Diário
III Razão IV Registro de Inventário
São livros obrigatórios exigidos pela legislação tributária de âmbito federal APENAS
Os fluxos de caixa operacional, de financiamento e de investimento podem ser apurados pelos métodos
Capital subscrito, na empresa, de quotas de responsabilidade limitada pode ser definido como o
A teoria e disciplina clássicas das transferências de riquezas, se resultaram adequadas a um sistema econômico individualista e pouco dinâmico, não podiam satisfazer as exigências da moderna economia de massas, caracterizada pelo extraordinário incremento do volume de trocas e pela crescente estandardização e impessoalidade.
ROPPO, E. O contrato. São Paulo: Almedina, 2009, p. ??
A análise do texto acima remete a qual das seguintes concepções a respeito de contrato?
Analise as afirmações a seguir, com base na Lei no 11.101/ 2005 (que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).
I - As obrigações a título gratuito não são exigíveis do devedor na recuperação judicial e na falência.
II - A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei.
III - O prazo de contestação na falência é de 15 (quinze) dias.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões)
Suponha-se que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública municipal em razão do não recolhimento do imposto sobre serviços relativo ao último ano, promova o parcelamento do valor devido, de acordo e na forma das condições estabelecidas em lei própria. Nesse caso, o parcelamento
O presidente de uma sociedade de economia mista federal formulou consulta à sua assessoria jurídica indagando sobre a aplicação do limite máximo de remuneração previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República (subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal) no âmbito daquela entidade. A assessoria jurídica deverá responder que
Em 2002, entrou em vigor uma lei federal que regulava a cobrança de determinado tributo, de acordo com a Constituição de 1988. Em 2009, no entanto, foi aprovada uma emenda constitucional que tornou a lei incompatível com a Constituição.
Para que uma empresa não recolhesse mais o tributo, com base na tese da incompatibilidade entre a lei federal e a emenda constitucional de 2009, qual ação o seu advogado deve ajuizar?
Um contrato de compra e venda internacional de mer- cadorias estabelece o preço da mercadoria em dólares norte-americanos FOB Porto do Rio de Janeiro, conforme os INCOTERMS. Os Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS)
In the fragment nothing will work to replace oil, but everything might. (lines 66-67) the verbs will and might, respectively, convey the idea of
Acerca da relação entre ética e moral, assinale a opção correta.
