Com a extinção do órgão público X, foi extinto o cargo público ocupado por João, que é servidor público federal estável. No entanto, com tal extinção, João foi colocado em disponibilidade. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, João
Gustavo, Presidente da República, após ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para preservar, em local restrito e determinado, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional, indicando no decreto, segundo a Constituição Federal, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, podendo restringir os direitos de
Dentre os objetivos estratégicos definidos pela Resolução 70 de 18 de março de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, aquele que mais contribui para tornar efetiva a gestão das pessoas no âmbito do Poder Judiciário é aquele que propõe
Um dos fatores que tornam o setor governamental menos ágil do que o privado é que na gestão pública
Da perspectiva do processo organizacional, a etapa do controle implica na
A Administração Pública Federal, ao conduzir determinado processo administrativo, aplica retroativamente nova interpretação acerca de norma administrativa, sob o fundamento de ser mais vantajosa ao interesse público. Nos termos da Lei nº 9.784/1999,
Uma gestão pública voltada para a excelência deve
Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira
José, Deputado Federal, é investido no cargo de Secretário de um determinado Estado da Federação. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
Segundo a Constituição Federal, a instituição de fundação pública deve ser autorizada por
Considere a seção transversal do pavimento da figura abaixo. 
As camadas da seção transversal do pavimento são, respectivamente,
Considere os seguintes dados geotécnicos de um solo argilo-siltoso:
- massa específica saturada = 1,50 g/cm3
- coesão (c) = 25 kPa
- tg 51º = 1,2
- ângulo de atrito interno (Φ) = 12º
- altura crítica de corte: = Hcr 
- fator de segurança mínimo = 1,5
- aceleração da gravidade g = 10 m/s2
Para um corte vertical com 2,67 m de altura e 44 m de comprimento, em um talude de solo argilo-siltoso saturado, o corte
Nos processos de investigação do subsolo, a sondagem a trado será finalizada quando
I. atingir a profundidade especificada na programação dos serviços.
II. ocorrerem desmoronamentos sucessivos da parede do furo.
III. o avanço do trado for inferior a 5 cm em 10 minutos de operação contínua de perfuração.
IV. o avanço do trado for superior a 10 cm em 5 minutos de operação contínua de perfuração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Nos projetos de terraplenagem, o diagrama de massas ou método de Brucker é um recurso utilizado para o estudo de compensação de terra entre cortes e aterros, programação de bota-foras e/ou empréstimos e programação do equipamento necessário para a execução de terraplenagem. O diagrama é baseado em hipóteses que nem sempre correspondem à realidade, mas são suficientes para o objetivo a que se destinam. Desta forma, é correto afirmar:
