Considerando uma situação de emergência, como um incêndio, mesmo que não se saibam as proporções, a medida de segurança, dentre as abaixo destacadas, que mais rapidamente influenciará na proteção da vida das pessoas no interior da edificação sinistrada será
Considerando um edifício do Tribunal Regional Federal com 8 pavimentos, em caso de um incêndio no 5º pavimento, os pavimentos de mais rápida propagação do fogo, com os quais o Agente de Segurança deve ter maior atenção, bem como, o fenômeno físico de propagação do calor predominante para esse caso são, respectivamente, os pavimentos
Ao constatar um princípio de incêndio no interior de uma sala destinada a depósito de materiais de escritório, de médio porte, a primeira medida que um brigadista deve tomar é
O trânsito de veículos, sobre as calçadas, é autorizado
Dentre outros, são atributos ou qualidades do poder de polícia
No que diz respeito ao controle da Administração, analise:
I. O controle administrativo é um controle de legalidade e de mérito derivado do poder-dever de autotutela da Administração.
II. O controle legislativo configura-se, sobretudo, como um controle político, podendo ser controlados aspectos relativos à legalidade e à conveniência pública dos atos do Poder Executivo.
III. O controle judicial, regra geral, é exercido a priori e de ofício, concernente à legalidade e à conveniência dos atos administrativos, produzindo efeitos ex nunc.
IV. Dentre outros, são instrumentos de controle judicial a ação popular, a representação, o mandado de segurança e os processos administrativos em geral.
Nesses casos, é correto o que consta APENAS em
Na sistemática do Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999,
São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
O dolo do representante legal de uma das partes
No que se refere à aplicação da pena, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
No que diz respeito ao atributo da autoexecutoriedade, é certo que
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter
