No que diz respeito aos atos processuais, é correto afirmar que:
Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento
de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou
o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à
aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:
A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:
A figura a seguir mostra um salão poligonal ABCDEF, onde os
ângulos internos nos vértices A, B, C, D e F são retos e as medidas
indicadas estão em metros.
O perímetro e a área desse salão são, respectivamente:
A Esperta Ltda. produz um único produto, mochilas. Em X1
foram produzidas 600 mochilas, sendo que 500 mochilas
foram vendidas por $220 cada uma. Ressalta-se que não havia
estoque inicial de produtos acabados e nem estoque inicial ou
final de produtos em elaboração. Durante o período X1 foram
realizados os gastos apresentados abaixo:
Com base no custeio variável, o custo unitário das mochilas e a
margem de contribuição em X1 são, respectivamente:
A empresa Corajosa apresentou ao final de X1, em seu Balanço Patrimonial, um patrimônio líquido no valor de $120.000. Ao final de X2 seu patrimônio havia alterado para $145.000. Sabendo-se que o lucro líquido do período X2 foi de $30.000, a alternativa que justifica a alteração ocorrida no patrimônio líquido de X1 para X2, é:
De acordo com a Resolução CFC 1.128/2008, o campo de
aplicação é o espaço de atuação do profissional de contabilidade
que demanda estudo, interpretação, identificação, mensuração,
avaliação, registro, controle e evidenciação de fenômenos
contábeis, decorrentes de variações patrimoniais.
Essa mesma resolução dispõe que o campo de aplicação da
contabilidade aplicada ao setor público pode ter dois escopos:
integral e parcial. Entidades abrangidas pelo escopo parcial do
campo de aplicação são:
Um agente público, na repartição fazendária de um ente da federação, realizou um procedimento de cadastro e identificação de contribuintes para lhes enviar os títulos de cobrança de um imposto, a partir da ocorrência do fato gerador. Esse procedimento faz referência ao estágio do (a):
Os controles internos administrativos, conforme dispõe a
Instrução Normativa nº 01/2001, devem ser executados em
obediência a algumas características. Analise as características
dos processos de controles internos administrativos a seguir.
I) São prioritariamente preventivos;
II) Estão, exclusivamente, voltados para a correção de eventuais
desvios em relação aos parâmetros estabelecidos;
III) Prevalecem como instrumentos auxiliares de gestão;
IV) São direcionados para o atendimento dos altos níveis
hierárquicos da administração.
É correto apenas o que se afirma em:
A Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê que a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos naquela Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber, e:
José, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Após sua demissão, passou a ocupar sua vaga o igualmente servidor estável Moacir. Inconformado, José manejou ação judicial em face do Estado e comprovou que o processo administrativo que culminou com sua demissão estava eivado de graves vícios de legalidade. De acordo com o texto constitucional, invalidada por sentença judicial a demissão de José, ele será:
Ao julgar determinado recurso de apelação, uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a norma estadual que embasava a pretensão do autor destoava da Constituição Federal. À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que a Câmara Cível deveria:
Jurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista de renome mundial, inadvertidamente deixada por quem executou a mudança de Mariana. Procurada por Mariana, Jurema recusa-se a devolver a obra de arte em questão. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:
A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido formulado pelo autor ou que confere à parte mais do que foi postulado incorre em vícios, por aplicação de um princípio fundamental do Direito Processual. Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:
