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Questões de Concurso STJ – Aprova Concursos

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Julgue os itens que se seguem, relativos à documentação odontológica na prática profissional.

No que diz respeito a posse, guarda, tempo de guarda, sigilo

profissional, manutenção dos arquivos e programas, e entrega

do prontuário ao paciente, a equipe de saúde bucal deve

obedecer aos princípios básicos e obrigações legais contidos

no CEO, em detrimento de outras legislações relacionadas aos

aspectos jurídico e administrativo desses atos.

Acerca de esterilização, de guarda e controle de estoque e validade de materiais; de conservação e manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos; da sustentabilidade em serviços de saúde e do papel dos profissionais de odontologia nesse sentido, julgue os itens subsecutivos.

Devido ao fato de alguns produtos e resíduos odontológicos

apresentarem potencial de risco à saúde pública e ao meio

ambiente, ações que contribuam para a manutenção da

sustentabilidade ambiental, como a reciclagem do lixo das

clínicas, devem ser evitadas pelos odontólogos.

Com referência à conservação, limpeza, desinfecção e manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos, julgue os itens subsequentes.

Os limpadores ultrassônicos empregados na lavagem do

instrumental odontológico provocam microexplosões das

moléculas de ar contidas no banho de água, promovendo a

limpeza de superfície dos materiais em contato com a água.

Tendo em vista que é fundamental que profissionais de saúde bucal sejam habilitados para procedimentos de precauções-padrão, como imunização, descarte de resíduos odontológicos, execução de protocolos de acidente com material biológico ou perfurocortante e proteção e integridade dos pacientes, julgue os próximos itens.

A organização do ambiente de trabalho e a realização de

atividades necessárias à prestação de cuidados no âmbito da

promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal constituem

competências do TSB, conforme os princípios gerais contidos

no arcabouço jurídico legal que rege o Sistema de Saúde no

Brasil e que orientam a prática profissional de todos os

trabalhadores da saúde.

Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e

envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de

defesa pessoal, julgue os itens a seguir.

A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da

mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca

pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.

A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate

de incêndio e segurança de dignitários, julgue os itens subsequentes.

Em um deslocamento de autoridade com escolta no qual sejam

utilizados três veículos, a pessoa a ser protegida deverá estar

sentada no banco de trás do veículo que estiver no meio, e a

equipe precursora deverá estar esperando-a no local de

desembarque.

Julgue os próximos itens, acerca do Estatuto do Desarmamento

(Lei n.º 10.826/2003), da Resolução Conjunta CNJ/CNMP

n.º 4/2014 e do Código Internacional Q.

O ato de montar ou desmontar uma arma de fogo, munição ou

um acessório de uso restrito, sem autorização, no exercício de

atividade comercial constitui crime de comércio ilegal de arma

de fogo, com a pena aumentada pela metade.

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens

a seguir.

A observância do princípio da legalidade pelo servidor público

é o que determina a moralidade da administração pública,

independentemente da finalidade do ato administrativo.

No que se refere ao trabalho em equipe, julgue os itens seguintes.

É dever do servidor público respeitar a hierarquia, o que não

o impede de insurgir-se contra qualquer superior hierárquico

em caso de comprometimento indevido da estrutura em que se

funda o poder estatal.

Ao iniciar a jornada de trabalho, o servidor do STJ responsável pelo

transporte de magistrados deve proceder à inspeção do veículo a ser

utilizado, de modo a assegurar que se encontra em condições de

trafegar com segurança. Com base no que dispõe o CTB, nas

noções de elétrica e mecânica dos veículos automotores e nos

princípios de direção defensiva, julgue os itens subsequentes.

Em situações de emergência, ao acionar bruscamente o pedal

de freios de veículo equipado com o sistema ABS, o condutor

sentirá uma leve trepidação no pedal, indicando a efetiva

atuação desse sistema de freio.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue

os itens a seguir.

É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de

perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988

(CF), julgue os itens subsequentes.

Em conflitos que envolvam a liberdade de informação

jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação

deverá prevalecer, dado o interesse público a ela inerente.

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens

à luz da CF.

Na hipótese de iminente perigo, o poder público competente

poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando

assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado

em caso de dano ao seu patrimônio.

A Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG é a consolidação da

revisão de um conjunto de boas práticas para a contratação de

soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos integrantes

do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e

Informática do Poder Executivo Federal. Acerca desse assunto,

julgue os itens a seguir.

Na definição dos critérios de julgamento das propostas,

recomenda-se que sejam indicadas entidades certificadoras.

De acordo com a norma ISO 20000, que regulamenta o padrão para

gerenciamento de serviços de TI, julgue os itens que se seguem.

Mudanças no plano de continuidade de serviço devem ser

controladas durante o processo de gerenciamento de mudanças.

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