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Questões de Concurso STJ – Aprova Concursos

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Embora raros, os distúrbios de desenvolvimento embrionário exercem forte influência nas maloclusões da primeira infância e, nesse contexto, agentes teratógenos destacam-se por produzir defeitos na fase de formação do embrião. Acerca desses agentes, julgue o item a seguir.

O excesso de vitamina D durante a formação do embrião está associado ao atraso do fechamento das suturas cranianas.

No que se refere às manobras operatórias e ao uso de instrumentos durante procedimento cirúrgico em paciente pediátrico, julgue o item subsecutivo.

O reflexo faríngeo, responsável pelo movimento involuntário da deglutição, pode ser evitado afastando-se a língua do paciente por meio do posicionamento da face lateral do afastador de Weider contra o alvéolo dentário.

Uma criança de oito anos de idade foi encaminhada a uma clínica de odontopediatria com o diagnóstico de lesão de cárie extensa e evidente comprometimento pulpar no dente 84, assintomático.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Dada a dificuldade de identificação do nível de comprometimento pulpar pela ausência de estímulo doloroso, a mobilidade representa o teste mais confiável para indicação da terapia endodôntica adequada à criança do caso.

A respeito de um dente com rizogênese incompleta e que apresenta uma lesão de cárie extensa com comprometimento pulpar, julgue o item que se segue.

Nos casos de tampão apical, a substância de escolha é o MTA, porque sua capacidade de selamento é inferior à do amálgama super EBA e IRM, o que permite maior infiltração de fibroblastos periodontais na área exposta e, consequentemente, a potencialização da formação de uma barreira mineralizada.

De acordo com a teoria ecológica da cárie, essa doença desenvolve-se em decorrência do consumo excessivo de açúcar, o que causa um desequilíbrio na microbiota do biofilme e a consequente perda mineral pela manutenção do pH baixo. As informações sobre hábitos alimentares da criança são indispensáveis para a avaliação da cariogenicidade da dieta, servindo como base para o plano de tratamento e a orientação de pacientes com atividade de cárie.

Tendo as informações apresentadas no texto anterior como referência inicial, julgue o item a seguir, referentes à cariogenicidade dos alimentos.

A lactose causa menos acidificação do biofilme que a sacarose, sendo pouco cariogênica para o esmalte e para a dentina.

Com relação ao tratamento restaurador atraumático (ART, do inglês atraumatic restorative treatment), julgue o item subsequente.

Os selantes usados no ART apresentam desempenho clínico inferior aos selantes resinosos.

A respeito do diagnóstico e tratamento de traumatismos dentais na primeira infância, julgue o próximo item.

Fraturas radiculares são mais comuns na dentição permanente do que na decídua, devido à elasticidade do osso alveolar jovem, a qual favorece luxações e subluxações.

Julgue o item seguinte, relativos à Escala de Impacto da Saúde Bucal da Primeira Infância, também conhecida como ECOHIS, e à avaliação da qualidade de vida da criança relacionada à sua saúde bucal.

A ECOHIS é respondida apenas pelos pais ou responsáveis legais e mede o impacto dos problemas orais da criança na família.

Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Situação hipotética: Uma prefeitura determinou a cobrança de taxa de funcionamento de estabelecimentos comerciais, mas os proprietários dos estabelecimentos questionaram a medida sob o argumento de ausência de prova da fiscalização. Assertiva: De acordo com o STJ, a cobrança é ilícita porque não foi demonstrado o efetivo exercício da fiscalização.

No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Determinado município contratou, sem procedimento licitatório e com comprovada má-fé do contratado, um escritório de advocacia. Assertiva: De acordo com o STJ, o contrato é nulo, contudo o ente público fica obrigado a pagar pelos serviços prestados.

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sábado.

A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.

O poder constituinte originário fixou as condições do exercício do poder de revisão constitucional; contudo, no Brasil, o legislador pode ampliar as hipóteses de revisão, desde que haja autorização popular por meio de plebiscito.

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.

Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte ao do vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular.

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativos a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.

Na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, pode haver a responsabilização de todos os sócios da sociedade anônima em razão da utilização abusiva da empresa.

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.

De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a lhe ressarcir.

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