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Questões de Concurso PM-BA – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

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Assinale a alternativa correta sobre qual é o órgão diretivo superior e estratégico, que tem por finalidade planejar, dirigir, executar, avaliar, deliberar e controlar as atividades da Polícia Militar da Bahia nos termos da Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 no tocante aos resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.

Assinale a alternativa correta. Em relação ao texto, pode-se perceber que:

Assinale a alternativa correta. A informação entre parênteses, presente no décimo oitavo parágrafo, revela:

O Brasil adota o horário de verão em diversas regiões do país com o objetivo de economizar energia. Assinale a alternativa na qual está contida a principal razão para que não haja abrangência nacional desse instituto:

Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre matrimônio e assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a estrutura básica da polícia militar com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

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