Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações)
Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Um dos objetivos do SNUC é proteger paisagens naturais de notável beleza cênica.
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
Dados originários da constelação de satélites Landsat não são adequados para uso em sistemas de informação geográfica, porque utilizam uma resolução de 100 m × 100 m por pixel.
Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue os itens subsequentes.
Para fins de fixação da compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido com base em estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), ocasião em que se consideram, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.
Text CB1A8
The idea of giving rights to animals has long been contentious, but a deeper look into the reasoning behind the
philosophy reveals ideas that aren’t all that radical. Animal rights advocates want to distinguish animals from inanimate objects, as
they are so often considered by exploitative industries and the law. The animal rights movement strives to make the public
aware of the fact that animals are sensitive, emotional, and intelligent beings who deserve dignity and respect. But first, it’s
important to understand what the term “animal rights” really means.
Animal rights are moral principles grounded in the belief that non-human animals deserve the ability to live as they wish,
without being subjected to the desires of human beings. At the core of animal rights is autonomy, which is another way of
saying choice. In many countries, human rights are enshrined to protect certain freedoms, such as the right to expression, freedom
from torture, and access to democracy. Of course, these choices are constrained depending on social locations like race, class, and
gender, but generally speaking, human rights safeguard the basic tenets of what makes human lives worth living. Animal rights
aim to do something similar, only for non-human animals.
Animal rights come into direct opposition with animal exploitation, which includes animals used by humans for a
variety of reasons, be it for food, as experimental objects, or even pets. Animal rights can also be violated when it comes to human
destruction of animal habitats. This negatively impacts the ability of animals to lead full lives of their choosing.
Internet: <thehumaneleague.org > (adapted).
Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the items below.
We can infer from the text that even the act of eating animals may be considered infringe animal rights.
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.
Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Constitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas no cargo no âmbito do Poder Executivo federal.
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.
A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal.
Text CB1A8
The idea of giving rights to animals has long been contentious, but a deeper look into the reasoning behind the
philosophy reveals ideas that aren’t all that radical. Animal rights advocates want to distinguish animals from inanimate objects, as
they are so often considered by exploitative industries and the law. The animal rights movement strives to make the public
aware of the fact that animals are sensitive, emotional, and intelligent beings who deserve dignity and respect. But first, it’s
important to understand what the term “animal rights” really means.
Animal rights are moral principles grounded in the belief that non-human animals deserve the ability to live as they wish,
without being subjected to the desires of human beings. At the core of animal rights is autonomy, which is another way of
saying choice. In many countries, human rights are enshrined to protect certain freedoms, such as the right to expression, freedom
from torture, and access to democracy. Of course, these choices are constrained depending on social locations like race, class, and
gender, but generally speaking, human rights safeguard the basic tenets of what makes human lives worth living. Animal rights
aim to do something similar, only for non-human animals.
Animal rights come into direct opposition with animal exploitation, which includes animals used by humans for a
variety of reasons, be it for food, as experimental objects, or even pets. Animal rights can also be violated when it comes to human
destruction of animal habitats. This negatively impacts the ability of animals to lead full lives of their choosing.
Internet: <thehumaneleague.org > (adapted).
Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the items below.
Lawyers who defend animal rights claim that animals and inanimate objects are different.
A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir.
A Lei da OSCIP institui a quebra do monopólio do Estado, ou seja, considera que políticas e ações públicas podem ser ofertadas pela sociedade civil, deixando de ser executadas exclusivamente pelo Estado.
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.
Texto CB1A1
Hoje, a crise hídrica é política — o que significa dizer não inevitável ou necessária, nem além da nossa capacidade de
consertá-la — e, logo, opcional, na prática. Esse é um dos motivos para ser, não obstante, terrível como parábola climática:
um recurso abundante torna-se escasso pela falta de infraestrutura, pela poluição e pela urbanização e
desenvolvimento descuidados. A crise de abastecimento de água não é inevitável, mas presenciamos uma, de um modo ou de
outro, e não estamos fazendo muita coisa para resolvê-la.
Algumas cidades perdem mais água por vazamentos do que a que é entregue nas casas: mesmo nos Estados Unidos da América
(EUA), vazamentos e roubos respondem por uma perda estimada de 16% da água doce; no Brasil, a estimativa é de 40%. Em
ambos os casos, assim como por toda parte, a escassez se desenrola tão patentemente sobre o pano de fundo das
desigualdades entre pobres e ricos que o drama resultante da competição pelo recurso dificilmente pode ser chamado, de fato,
de competição; o jogo está tão arranjado que a escassez de água mais parece um instrumento para aprofundar a desigualdade. O
resultado global é que pelo menos 2,1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura, e 4,5 bilhões não
dispõem de saneamento.
David Wallace-Wells. A terra inabitável: uma história do futuro.
São Paulo: Cia das Letras, 2019. (com adaptações).
Com base nas ideias veiculadas no texto CB1A1, julgue os itens a seguir.
Segundo o autor do texto, competição pressupõe igualdade entre competidores.
