No que concerne às provas no processo penal, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP), bem como da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
A gestão de processos
Assinale a opção correta acerca dos atos administrativos e dos poderes da administração pública.
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Maria, pessoa natural de nacionalidade brasileira, solteira, tem quinze anos de idade e mora com sua mãe, Francisca, sua representante legal. Maria foi gerada por meio de fecundação artificial feita a partir de trabalho experimental com embriões congelados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Acerca das sessões do TRE/MS, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das disposições gerais dos agentes públicos.
Assinale a opção correta com relação aos controles da administração pública.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
A embalagem ou a guarda de um documento, com o fim de preservação e acesso, denomina-se
No que se refere às atividades de protocolo, assinale a opção correta.
A lei de arquivos Lei n.º 8.159/1991 dispõe que