Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
A respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
Acerca de falência, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
Uma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença psiquiátrica. Um mês depois da internação, durante o período noturno, foi constatado que essa pessoa faleceu, após cometer suicídio nas dependências do hospital.
Com base nessa situação hipotética e nos elementos da responsabilidade civil por danos a terceiros, assinale a opção correta.
Acerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
No que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento dos tribunais superiores pátrios e a legislação aplicada às ações com procedimentos especiais ou com rito específico, assinale a opção correta.