O “Conselho de Disciplina" destina-se a apreciar a
incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes,
Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou
Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com
estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa,
bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais
praças, reformados ou na reserva remunerada, de
permanecerem na situação de inatividade em que se
encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições
para se defenderem. Com relação ao “Conselho de
Disciplina", assinale a alternativa correta.
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Com relação à missão institucional das “Polícias” centrada na prestação do serviço público, assinale a alternativa correta.
A morte do líder africano Nelson Mandela causou intensa comoção mundial, tendo em vista a sua importante luta a favor da democracia e da igualdade racial. Após o fim do Apartheid, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro de qual dos seguintes países?
Seguindo o exemplo de outros países latinoamericanos que passaram por experiências de governos ditatoriais, o Brasil criou uma comissão para investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinatos ocorridos durante o Estado Novo e a Ditadura Militar brasileira. Sobre o poder de atuação e a natureza da Comissão da Verdade no Brasil, é correto afirmar que essa Comissão:
Segundo o “RDPM-PI", a modificação da aplicação de
punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade,
quando tiver conhecimento de fatos que recomendem
tal procedimento. As modificações da aplicação de
punição são:
De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI", a punição
disciplinar de “Prisão em Separado" não pode
ultrapassar:
Na sociedade atual, os problemas e desafios a serem enfrentados no campo da segurança pública são cada vez mais complexos. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:
Recentemente, o Estado do Maranhão ganhou destaque nos principais meios de comunicação em âmbito nacional e internacional. A grande repercussão na mídia destaca:
Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)", assinale a
alternativa correta.
Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do
Estado do Piauí", a punição disciplinar de prisão
consiste no confinamento do punido em local próprio e
designado para tal. Assinale a alternativa correta, com
relação aos lugares de prisão.
“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:
Com relação às propostas e experiências de ações integradas entre as organizações na sociedade brasileira, é correto afirmar que:
Qual alternativa corresponde a uma fração elementar?