Q295107 - UESPI - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

a) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
b) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
c) remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno.
d) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que não percebem remuneração variável.
e) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Direitos Humanos