Q295118 - UESPI - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:

a) em caso de decretação de intervenção estadual.
b) em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
c) em caso de decretação de Estado de Defesa, apenas.
d) na execução de operações de policiamento ostensivo em contextos em que predomine o interesse municipal, em especial em visitas de Chefes de Estados estrangeiros.
e) em caso de decretação de Estado de Sítio, apenas.

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Segurança Pública