No que diz respeito ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos casos de extorsão mediante sequestro, independentemente de prévia autorização judicial, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderá requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.
( ) Nos casos em que servidores vinculados aos órgãos de segurança pública figurarem como investigados em inquéritos policiais ou militares, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, o investigado deverá ser citado da instauração do procedimento investigatório, podendo constituir defensor no prazo de até cinco dias a contar do recebimento da citação.
( ) Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui direito subjetivo do investigado, devendo ser proposto pelo Ministério Público caso preenchidos os requisitos legais.
( ) De acordo com o entendimento do STJ, a busca e apreensão é medida cautelar real, assim, diferentemente das cautelares pessoais, independe, para sua concessão, da comprovação do requisito contemporaneidade dos fatos.
Determinado juiz de 1º instância recebeu R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para absolver um importante empresário do agronegócio local, que estava sendo denunciado pela prática de diversos crimes contra a ordem tributária. Para ocultar a origem ilícita do valor recebido como propina, o magistrado simulou ganhos com a venda de um terreno de sua propriedade, localizado em uma das regiões mais valorizadas da comarca. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que o magistrado deverá responder
O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
Sobre a pontuação empregada no texto, assinale a alternativa correta.
O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
Sobre o excerto “[...] é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares.”, assinale a alternativa correta.
O advento da mineração imprimiu significativa e profunda mudança no espaço geográfico brasileiro. Foi um período de grandes transformações econômicas e sociais e que teve como consequências a
No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e mediante grave ameaça, subtraiu a sua bolsa, a qual continha em seu interior objetos pessoais e um celular de última geração. Sem demora, Calígula saiu em disparada pela via pública, sendo capturado, a dois quarteirões de distância, por policiais militares que estavam de patrulha e que desconfiaram de seu comportamento. Considerando o caso narrado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Calígula responderá por
Suponha que o Presidente da República e o Vice-Presidente viajarão em missão oficial com a finalidade de representar a República Federativa do Brasil em importante reunião internacional, que ocorrerá na sede europeia da ONU (Genebra/Suíça), para discutir questões afetas à segurança mundial. Nesse contexto, conforme a ordem de substituição estabelecida na Constituição Federal, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do Código Penal Militar (CPM).
Referente ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Referente ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.
Em relação aos mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Em relação ao excerto “[...] apesar de que, como sou cruza de ficção com jornalismo, até poderia [...]”, assinale a alternativa correta.
Há bastante variação de relevo no território goiano. Dentre os pontos de maior altitude, encontra-se o/a