Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue os itens seguintes.
São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas jurídicas e as empresas individuais, desde que regularmente registradas.
Os dados constantes na tabela acima foram extraídos da
contabilidade de determinada empresa, e fazem referência a três
anos consecutivos. Com base nessas informações, julgue os itens
subsequentes.
Em consonância com as normas internacionais, o comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) recepcionou o conceito de custo atribuído a bens do ativo imobilizado, mantendo, na prática, por determinado período de tempo, a metodologia de reavaliação de ativos, praticada no Brasil desde antes dos CPC.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.
No momento da contabilização da inscrição da dívida ativa, não ocorre alteração do patrimônio do órgão competente para o seu registro.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em
31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue os próximos
itens.
No balanço orçamentário, haverá resultado orçamentário correspondente a superávit de R$ 20.000 e déficit no orçamento de capital.
No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital.
Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 45 a 48.
Os órgãos e as entidades federais poderão executar programas estaduais. Já os órgãos da administração direta poderão executar programas a cargo de autarquias ou fundações, sob o regime de mútua cooperação mediante convênio.
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue os itens seguintes.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ausência do corpo da vítima em suposto crime de homicídio impede o ajuizamento da ação penal, haja vista a impossibilidade da realização de exame de corpo de delito, não sendo admitidos, nessa situação, outros meios de provas.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.
Com relação a instituições e operações do sistema bancário, julgue os itens subsequentes.
Factoring é uma operação financeira de cessão de créditos que está associada à prestação de serviços. Em caso de inadimplência do devedor, a empresa de factoring pode exercer o direito de regresso contra a cedente dos títulos. Essa transferência é feita mediante o endosso em branco.
Acerca de questões atinentes a matemática financeira, julgue os itens subsecutivos.
Se a taxa de juros anual contratada para um empréstimo de R$ 1.000,00, vencível em 12 meses, for de 10%, então com capitalização do empréstimo trimestralmente à taxa proporcional, com incorporação de juros ao capital, a taxa efetiva será superior à nominal.
O processo de funcionamento das centrais termelétricas baseia-se no princípio de conversão de energia térmica em energia mecânica. Para essa finalidade, a máquina térmica, cujos componentes são essenciais a esse processo de conversão, possui características específicas, conforme o combustível nela utilizado. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
No ciclo termodinâmico de Brayton, o fluido de trabalho é a água desmineralizada.
Considerando a figura abaixo, que representa a forma de onda de corrente, I, padronizada para ensaio de impulso atmosférico, e na qual a abscissa do gráfico não está em escala, é correto afirmar que o tempo de frente de onda é igual a 1,2 µs, com valor de pico reduzido a 50% decorridos 50 µs, e que, para o ensaio de manobra, o tempo de frente de onda é muito superior a 1,2 µs.
Considere o esquema de proteção de barra na figura acima,
referente a um trecho de sistema elétrico de potência em anel. Com
base no esquema de ligação da barra e nos relés utilizados, julgue
os itens subsecutivos.
No esquema de ligação dos relés para implementação do sistema de proteção, os contatos em corrente contínua dos relés (esquemático em CC do sistema de proteção) devem ser ligados em paralelo.
A escolha de um nível adequado de tensão para a transmissão de energia elétrica deve contemplar aspectos técnicos e econômicos de projeto. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
No caso da transmissão de um valor fixo de potência entre dois pontos de uma linha de transmissão, um nível de tensão nominal maior irá requerer menor corrente nominal e, consequentemente, nessas condições, será necessário um condutor de menor diâmetro.
Com relação às redes de distribuição de energia elétrica, que podem ter diferentes arranjos conforme a necessidade de suprimento de energia, julgue os itens subsecutivos.
Considerando-se o horizonte de projeto, é inadmissível queda de tensão igual a 8% entre a subestação de distribuição e o ponto mais desfavorável do circuito caso o objetivo seja o dimensionamento de circuito primário de um arranjo primário seletivo.
