No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.
Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter público podem ser garantidos, respectivamente, pelos seguintes remédios constitucionais:
Nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade,
Citadino Gatuno foi preso em flagrante delito pelo crime de roubo. Ao ser levado à Delegacia de Polícia, no momento da tentativa de sua identificação, Gatuno apresentou o seu documento de identidade (l.G.), o qual, no entanto, por ter sido molhado pela chuva, apresentava rasura que dificultava a identificação do preso. Neste caso, com base no que dispõe a Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que Gatuno
Imagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao perceber o equívoco, João imediatamente comunica-se com Pedro e informa o ocorrido.
No dia seguinte, João devolve o aparelho ao colega sem qualquer dano. Analisando a hipótese narrada, é possível afirmar que João
Assinale a alternativa que aponta corretamente o nome do docu mento de direitos humanos de que trata essa conceituação.
Umas das formas que o Estado Democrático de Direito possui para prevenir o crime é a pena. De acordo com a teoria mista que estuda as penas, estas têm a finalidade de
O estudo da vitimologia atual, baseada numa tendência política criminal eficiente, privilegia
A reação de decomposição da água oxigenada,
é uma reação de oxirredução na qual o elemento
Certa porção de raspas de ferro foi acrescentada a 100 mL de solução aquosa 3 mol/L de ácido sulfúrico, ocorrendo a reação representada por:
Ao término da reação, o ácido foi totalmente consumido, sobrando ferro sem reagir. A solução resultante passou por um processo controlado de evaporação, obtendo-se o sal hidratado FeSO42 O. A massa do sal hidratado obtida deve ter sido, em gramas, aproximadamente igual a
Quando olhamos para um aquário e visualizamos um peixe, raios luminosos emitidos pelo peixe atingem nossos olhos após sofrerem duas refrações consecutivas: da água para o vidro e do vidro para o ar. Lembrando que o índice de refração absoluto de vidro é maior que o da água e o da água maior que o do ar, a trajetória de um raio de luz refletido pelo peixe P que atinge o olho de um observador O, está corretamente representada em
Certa massa de vapor encontra-se encerrada em um recipiente cilíndrico, isolante térmico, dotado de um êmbolo que permite variar seu volume, como mostra a figura.
Em determinado momento, o êmbolo é bruscamente deslocado, por um agente externo, no sentido de comprimir o vapor até um volume menor; essa compressão gera uma combustão espontânea, transformando o vapor em gás, o que provoca, em seguida, um deslocamento do êmbolo até a posição inicial. O gráfico, da pressão (P) versus volume (V), que melhor representa a sequência de transformações ocorridas no interior do recipiente é
A figura a seguir apresenta um Vórtice de Extinção, representação gráfica de uma situação na qual uma população pequena está sujeita a fatores que a conduzem a tamanhos populacionais cada vez menores, até que não existam mais indivíduos na população, agora extinta.
Sobre os blocos numerados da figura, os quais representam os fatores que contribuem para levar a população à extinção, pode-se afirmar corretamente que se
Considere o trecho a seguir.
A engrenagem da farsa
Lance Armstrong, além de usar substâncias proibidas, forneceu a seus companheiros de equipe ampolas de EPO (...). Foi o arquiteto do esquema de contrafação.
(Veja, edição 2293, outubro, 2012. Adaptado)
A reportagem trata do caso de Lance Armstrong, ciclista recordista norte-americano pego em exame antidoping. O atleta fazia uso da EPO, uma versão sintética do
hormônio eritropoietina, naturalmente produzido nas glândulas suprarrenais.
Em situações como a descrita, a versão sintética do hormônio eritropoietina é usada para
