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A corrente de pensamento criminológico que critica a exibição de cenas em televisão e cinema, de abuso de drogas ilícitas, prática de roubos, sequestros, bem como outras condutas delituosas, alçando seus protagonistas a status de heróis ou justiceiros, fomentando sua imitação pelas pessoas, principalmente jovens, é a Teoria
A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, aprovada e assinada em 22.11.1969, é um marco fundamental no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e entrou em vigor em 18.07.1978. Sua aplicação no Brasil acabou por gerar súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Súmula Vinculante n.º 25, DOU de 23.12.2009), que, em relação aos direitos humanos, decidiu que
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O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação de seu verdugo é denominado
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No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
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Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo
