Em relação ao crime impossível e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social do servidor público e ao RGPS.
A respeito dos princípios, poderes e competências da administração pública, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle incidental ou concreto e às ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o STF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência.
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.
No que se refere às recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (core principles for effective banking supervision), do BIS (Bank for International Settlements), assinale a opção correta.
Com relação ao sistema de pagamentos brasileiro, instituído pela Lei n.° 10.214/2001, assinale a opção correta.
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos servidores públicos e à improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz das legislações aplicáveis e da jurisprudência do STJ.
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada.
Com base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.
Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.
No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,
Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.