Um investidor aplica R$ 100,00 em fundo pré-fixado à taxa de
juros de 20% ao ano, com capitalização anual.
Após 12 meses, o valor do montante resgatado é de
A descentralização pode ser conceituada como:
As limitações administrativas podem ser conceituadas como:
A instituição democrática introduzida na administração pública brasileira pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é integrada por representantes do Estado, do Ministério Público e de entidades representativas da sociedade, e que tem por finalidade acompanhar e avaliar, de forma permanente, a gestão pública, é denominada conselho:
Considere a hipótese de que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro possui uma indústria de componentes de concreto e que o gestor deseja, através de uma mudança radical nas práticas tradicionais, diminuir o estoque desnecessário, eliminar tarefas que não agregam valor, minimizar custos, retrabalho e otimizar processos, produzindo os componentes somente no exato momento em que são necessários. Essas práticas referem-se à seguinte metodologia:
O método de interpretação do texto constitucional que toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve escolher aquele que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao caso concreto que analisa, denomina-se:
No tocante às ações constitucionais, é possível afirmar que:
Em sede de controle concentrado de constitucionalidade, para solver controvérsias sobre atos municipais em face da Constituição Federal, deverá ser manejada:
De acordo com o entendimento doutrinário, o princípio da tutela administrativa é considerado:
Os contratos de rateio podem ser conceituados como:
O regime jurídico funcional que visa disciplinar a categoria dos servidores temporários denominase:
De acordo com Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa), constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
A forma pela qual os Estados obtêm receitas e realizam despesas vem assumindo e assume diferentes aspectos ao longo do tempo, no que se convencionou chamar de “evolução da atividade financeira do Estado”. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
A Lei Federal nº 4320/64 estabelece que os créditos adicionais:
Assinale a opção que indica a etapa de arquivamento que é
caracterizada pelo processo de determinação da codificação sob
a qual o documento será arquivado.