A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o poder de polícia conferido ao IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Dentre as alternativas abaixo, aquela que apresenta atividade passiva da TCFA, mas com pequena relação entre potencial de poluição e grau de utilização é:
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e
Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue os próximos itens.
A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de
licença para tratamento de saúde do servidor, desde que não
ultrapasse trinta dias corridos, período em que o servidor está
impedido de ser submetido a esse procedimento a pedido da
sua chefia ou da unidade de recursos humanos onde trabalha.
De acordo com o PMBOK 5, julgue os itens seguintes a respeito
dos processos de escopo e tempo.
O processo de análise qualitativa de risco em um projeto visa,
basicamente, priorizar os diversos riscos identificados.
Julgue os itens a seguir acerca dos fundamentos da ITIL v3.
Um dos benefícios da adoção do ciclo de vida de serviço da
ITIL consiste na obtenção de maior clareza na demonstração
do retorno acerca dos investimentos (ROI) e do valor dos
investimentos (VOI) nos serviços de TI.
A respeito das atribuições do marketing e da entrega de seus
serviços, julgue os itens a seguir.
Os atributos de experiência são avaliados pelo consumidor
antes da compra de um produto.
Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
que se seguem.
Considere que, a pessoa sem qualquer relação com as funções
do seu cargo, um servidor público tenha emprestado dinheiro
a juros muito superiores aos praticados pelas instituições
financeiras. Nesse caso, o servidor praticou a usura, conduta
proibida na Lei n.º 8.112/1990.
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro por prerrogativa de função para o presidente da República, de modo que somente o STF poderá processar e julgar ações populares que o tenham como réu.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
O devido processo legal tem como corolários os direitos à ampla defesa e ao contraditório, os quais deverão ser assegurados aos litigantes nos processos judiciais. Tais direitos, porém, não se aplicam ao processo administrativo.
A respeito da organização político–administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
A CF, no intuito de proteger a moralidade administrativa, exige que toda compra realizada pelo poder público seja precedida de licitação.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos agentes públicos, aos
poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado.
Se um candidato lograr êxito em concurso público, mas, dias
antes da posse, for acometido por dengue que o impossibilite
de comparecer pessoalmente para o referido ato, a posse
poderá dar–se mediante procuração específica firmada pelo
candidato.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a
processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens
a seguir.
Considere que, em determinada carta topográfica na escala
1:100, a distância representada entre os pontos A e B seja
igual a 10 centímetros e que a diferença de altitude entre
esses pontos seja igual a 6 metros. Em face desses dados, é
correto afirmar que a declividade entre os pontos A e B é
menor que 70%.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
Considerando–se a seção transversal localizada no meio do
vão da viga, é correto afirmar que o valor do módulo da
tensão máxima de compressão no ponto c, ponto mais
afastado da linha neutra, pode ser determinado pela seguinte
expressão:
No que se refere às sondagens de simples reconhecimento de solo
e à execução de fundações superficiais, julgue os itens
subsequentes.
Considere que, na leitura de um relatório de sondagem,
verificou–se que, em determinada profundidade, o SPT
(standard penetration test) apresentava valor igual a quarenta
e cinco. Em face desses dados, é correto concluir que o
referido solo pode ser classificado em muito mole ou fofo.
Acerca de elaboração de projetos de drenagem rodoviária, uso da
água em instalações de combate a incêndio e gestão dos recursos
hídricos, julgue os próximos itens.
A água sob a forma de neblina pode ser utilizada como agente
extintor para, simultaneamente, abafar e resfriar incêndios
provocados por líquidos inflamáveis
No que se refere a sistemas viários de transportes, julgue os itens a
seguir.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apesar de
ser uma empresa de serviços de transporte ferroviário de
passageiros, subordina–se ao Ministério das Cidades, e não ao
Ministério dos Transportes.