A partir dos anos 1990, a Política de Saúde brasileira passa a ser mais fortemente tensionada por dois projetos distintos: um, de caráter privatista, voltado para a transformação da saúde em uma mercadoria; e outro, de caráter público, que teve sua materialização no SUS, a partir da influência do Movimento da Reforma Sanitária. Nesse sentido, uma das maiores contribuições da Reforma Sanitária foi o princípio de:
A ideia de que “a Amazonia é uma grande planície, ocupada por
uma floresta tropical úmida, impenetrável" é um dos muitos
mitos relacionados à região.
Em Rondônia, o exemplo que contradiz a afirmativa é a existência
das unidades geomorfológicas numeradas no mapa a seguir, que
correspondem, respectivamente:
A Cia. Alfa, que não é uma entidade de investimento e cujas ações são negociadas em bolsa de valores, é titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da Beta S.A. Além disso, a Cia. Alfa também detém participações societárias na Gama S.A. e na Delta S.A. Porém, enquanto na Gama S.A. a Cia. Alfa participa nas decisões das políticas financeiras e operacionais, embora não a controle, na Delta S.A. a Cia. Alfa não tem qualquer tipo de ingerência. Em suas demonstrações financeiras, a Cia. Alfa deverá avaliar os investimentos:
A Cia. Capa é proprietária de uma frota de navios de carga que possuem vida útil de 30 anos. A recomendação técnica do estaleiro que produz esses navios é de que a cada 3 anos eles passem por uma inspeção geral, visando identificar eventuais falhas, para garantir sua operação adequada ao longo de toda sua vida útil. Os gastos com essas inspeções devem ser:
Os bens do patrimônio cultural, assim definidos por sua significância histórica, cultural ou ambiental, podem ser exemplificados por monumentos, prédios históricos, sítios arqueológicos e áreas de conservação. Uma das características desses bens é que:
Considerando exclusivamente as informações apresentadas nos quadros I e II, é correto afirmar que:
O saldo de caixa do ente da federação ao final do exercício de 20x9, apurado a partir das informações dos Quadros I e II, e considerando o valor inscrito em restos a pagar é:
Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das demonstrações contábeis, o PCASP possui um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Constituem operações que devem ser identificadas no nível de consolidação com o dígito 1, EXCETO transações:
Em face de greve de serventuários da Justiça alguns candidatos à vagas abertas por uma prestigiada empresa de tecnologia não puderam se submeter ao correspondente processo seletivo, por não terem logrado obter certidões necessárias para comprovar a inexistência de antecedentes criminais. A responsabilidade civil do Estado, perante referidos cidadãos,
Acerca dos princípios informativos da Administração pública, considere: I.O princípio da publicidade aplica-se também às entidades integrantes da Administração indireta, exceto àquelas submetidas ao regime jurídico de direito privado e que atuam em regime de competição no mercado. II.O princípio da moralidade é considerado um princí- pio prevalente e a ele se subordinam os demais princípios reitores da Administração. III.O princípio da eficiência, que passou a ser explicitamente citado pela Carta Magna a partir da Emenda Constitucional nº 19/1998, aplica-se a todas as entidades integrantes da Administração direta e indireta. Está correto o que consta APENAS em
O crime de concussão
A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que,
com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança,
ao adolescente e ao jovem. Seu § 3º
reserva disciplina
específica ao direito à proteção especial. Entre os aspectos
abrangidos por esse direito, encontram-se:
Quanto à cláusula penal, é INCORRETO afirmar que
NÃO são devidos honorários advocatícios
