Extingue-se a servidão
Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo,
assinale a alternativa correta.
O convento das Irmãzinhas de Santo Afrânio alugou parte de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 3.000,00 por mês. O produto do aluguel é destinado a uma creche que o convento mantém para crianças carentes que nela recebem educação formal, religiosa e alimentação. A prefeitura do município onde se localiza o convento, contudo, está a lhe exigir o imposto predial e territorial urbano. A exação, em tal situação, é
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se
Para fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal nos municípios, a cada período de apuração, não poderá exceder da receita corrente líquida o percentual de
Perseu é funcionário público do Município de Mogi das Cruzes e, comprovadamente, praticou ato no desempenho do seu cargo que causou prejuízo ao Erário. Perseu responde a processo administrativo e criminal em decorrência do mesmo ato por ele praticado. Nessa hipótese, considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público Municipal, é correto afirmar que Perseu
O valor de sabendo que a e b
são números positivos e a + b = 30√a · b, é:
Não é critério para inclusão de línguas estrangeiras no currículo:
Assinale a alternativa correta:
We use “that” and “those” to:
All the underlined terms are adjectives, except:
A República Velha, ou Primeira República, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 19Todas as afirmações sobre a primeira república estão corretas, EXCETO.
Os negros nunca aceitaram passivamente a escravidão. Havia muitas formas de revoltas coletiva e individual. Do ponto de vista histórico, os quilombos foram à estratégia de resistência que melhor representou a luta contra a ordem escravocrata. Ao organizarem suas fugas, os negros formaram comunidades no interior das matas conhecidas como quilombos. Sobre fenômeno de constituição dos quilombos no Brasil, pode-se afirmar que: