Acerca dos sentidos do texto CB1A1CCC, julgue o item subsequente.
Embora rumasse na direção sul, em busca de uma cidade grande, Fabiano não sabia exatamente onde seria seu destino final.
Considerando o texto apresentado, publicado em junho deste ano, e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o seguinte item.
Em determinadas regiões do Nordeste brasileiro, a miséria e a fome são causadas pelas secas prolongadas associadas ao clima, de modo que investimentos em agricultura familiar, infraestrutura e tecnologia no campo não contribuiriam para sua redução.
No que se refere aos múltiplos aspectos associados à saúde no Brasil, julgue o próximo item.
O investimento em saneamento básico é fundamental como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti e, portanto, de redução dos casos de dengue e zika no país.
No que se refere a aspectos da política externa e da economia brasileiras, julgue o item a seguir.
Na última reunião dos BRICS, o Brasil anunciou sua intenção de se retirar do grupo, decisão motivada pela necessidade de privilegiar as relações entre o país e os vizinhos sul-americanos que compõem o MERCOSUL.
Julgue o item subsequente, acerca do sítio de busca Google; dos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos; e dos aplicativos para segurança da informação.
No sistema operacional Windows 8, todo arquivo tem de possuir um nome, e, em uma pasta com arquivos produzidos nesse sistema, cada arquivo deve ter um nome exclusivo.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A atitude de Pedro configura caso de demissão do serviço militar, mas, se ele se apresentar voluntariamente e a inspeção de saúde a que será submetido julgá-lo apto, o processo será submetido ao Conselho de Disciplina, independentemente de já ter sido ou não demitido.
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Um crime é classificado como crime culposo quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos — que representa uma plataforma comum de ação de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Atualmente, o Brasil admite a prisão civil por dívida exclusivamente no caso de inadimplemento de obrigação alimentar, nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro.
Na hipótese de o Ministério Público determinar a devolução dos autos à autoridade policial para a realização de diligências imprescindíveis à verificação da materialidade da infração penal, será admitida a ação penal privada subsidiária da pública.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a prisão como medida excepcional, que, em regra, depende de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada.
Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.
A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue o próximo item.
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.