O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece normas específicas para a União, Estados e Municípios atuarem no campo do direito tributário. As disposições do CTN vão desde a instituição de tributos até a forma de fiscalização do cumprimento das obrigações. Analise as afirmativas abaixo que tratam de dispositivos do Código Tributário Nacional: I - Os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. II - As multas aplicadas em decorrência do descumprimento de obrigação tributária são consideradas tributos indiretos. III - As taxas tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Estão incorretas:
Verificando-se omissão não dolosa de pagamento de tributo, ou qualquer infração de lei ou regulamento, de que possa resultar evasão de receita, será expedida contra o infrator notificação preliminar para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a situação. Não caberá notificação preliminar, devendo o contribuinte ser imediatamente autuado quando:
As Tendências Pedagógicas Liberais surgiram no século XIX, sob forte influência das ideias da Revolução Francesa (1789), de “igualdade, liberdade, fraternidade”. A Tendência Pedagógica que propõe defender a autogestão como sendo uma concepção que vai de encontro às concepções essencialistas e existencialistas e questionar a realidade das relações sociais e políticas através de temas geradores é a:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo:
Segundo Piaget, no estágio ____________________ o declínio do egocentrismo passa a ser mais visível. A linguagem se torna mais socializada, a criança é capaz de levar em conta o ponto de vista do outro, assim objetos e pessoas passam a ser mais bem explorados nas interações das crianças. Surge a capacidade de fazer análises lógicas. A criança começa sucessivamente a compreender a conservação das quantidades, do peso e do volume.
De acordo com a LDB nº 9394/96 marque a alternativa incorreta:
Como a dengue pode ser transmitida?
Quais os sintomas da Dengue?
A Leptospirose é causada por uma bactéria encontrada na urina de animais. São animais que podem transmitir a doença pela urina contaminada, EXCETO:
Assinale a alternativa que corresponde a Educação ambiental:
A depressão mais comumente diagnosticada e a mais grave é chamada episódio depressivo maior. Ela se caracteriza por um estado de humor bastante deprimido que dura pelo menos duas semanas e inclui sintomas cognitivos e funções físicas perturbadas, a ponto de até a atividade ou o movimento mais suave requerer enorme esforço. Sobre os sintomas e os principais indicadores de um episódio depressivo maior, é correto afirmar:
Abaixo encontra-se listadas as características de uma emoção em sua natureza geral. Identifique nas alternativas elencadas posteriormente qual é o nome dessa emoção: I - É um estado de humor negativo e orientado para o futuro. II - Apresenta sintomas corporais de tensão física. III - Em quantidade moderada, melhora o desempenho do indivíduo em diversas situações do cotidiano. IV - É a “sombra da inteligência”.
A tendência à atualização se configura como fundamental para uma atuação clínica baseada na Abordagem Centrada na Pessoa, porque:
De acordo com o art. 3º da Lei 8.080 de 1990, qual das alternativas abaixo não corresponde a um dos determinantes e condicionantes da saúde?
Os momentos de descanso nas creches, pré-escolas e escolas que possuem turmas de Educação Infantil devem ser planejados considerando as necessidades da criança. As formas de organizar espaços e tempos adequados às necessidades de repouso e sono devem, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica em relação ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil:
