Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o regime das provas no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
O Ministério Público foi cientificado de acórdão exarado pela 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que não acolheu pronunciamento da Procuradoria de Justiça e deu provimento a recurso de apelação da Defesa do réu, por maioria de votos. Na análise da fundamentação judicial, verifica-se que a solução dada pela Corte Paranaense beneficiou o réu e contrariou lei federal, estando a matéria já prequestionada no acórdão. Discordando do que foi decidido, o recurso correto a ser interposto pelo Ministério Público é o:
Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere a Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não está consentânea com direitos das pessoas portadoras de doença mental e com a legislação citada:
Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:
Assinale a alternativa incorreta:
Em “Segundo a revista NewScientist, os Chaco eram sofisticados do ponto de vista tecnológico...”, a conjunção sublinhada inicia uma oração subordinada:
Assinalar a alternativa que apresenta o verbo empregado no mesmo tempo e modo verbal que o verbo sublinhado em “Era essa a decoração de apenas um dos...”:
A única oração que admite uso de crase é:
A função f(x) = -2x2 + 10x representa o faturamento de certa empresa, em que, ao ser representado no plano cartesiano, o eixo x representa o tempo em anos, e o eixo y, o faturamento em milhares de reais. Com base nessas informações, a partir de qual tempo o faturamento desta empresa começou a cair e quanto foi o valor do faturamento no primeiro ano, respectivamente?
No Excel, o erro #VALOR! ocorre quando:
Analisar a sentença abaixo:
O adicional noturno integrará a base de cálculo da
contribuição previdenciária, para efeito de cálculo de
benefício de aposentadoria e pensão, pela média das
contribuições efetuadas (1ª parte). Os servidores que
exercerem suas atividades em contato com explosivos ou
materiais inflamáveis, em condições de periculosidade,
terão direito a uma gratificação adicional de 30% sobre o
vencimento básico que perceberem (2ª parte). O servidor
convocado para prestação de plantão ou serviço
extraordinário que não seja realizado em domingos e
feriados civis e religiosos perceberá um adicional
correspondente à retribuição devida pelo trabalho
cumprido em horário normal, acrescida, no mínimo, de
50%, e será pago por hora de trabalho efetivamente
realizado (3ª parte).
A sentença está:
