O rateio dos recursos da União vinculados a ações e serviços públicos de saúde e que são repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios levam em conta:
O modelo de atenção à saúde hoje em vigência no país prevê a participação da comunidade e o controle social na saúde. É correto afirmar sobre o controle social:
Uma exigência para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe que o medicamento tenha sido prescrito por:
Dentro do planejamento, as metas relativas à eficiência e à economia da ação, ou seja, metas técnicas, administrativas e/ou de equipamentos, estão traduzidas nos:
Os projetos profissionais expressam um processo de lutas pela hegemonia entre as forças sociais vigentes na sociedade e na profissão. O que oferece matrizes e valores aos projetos profissionais é sua associação:
Em consonância com a Lei n° 8.842/1994, a Lei n° 4.275/2006 cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro. No que concerne à política municipal de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa o Conselho supracitado é de caráter:
De acordo com o SUAS, a ação socioassistencial à pessoa que se encontra em situação de risco pessoal e social por ocorrência de maus tratos físicos, está prevista na proteção social:
De acordo com o Decreto n° 6.214/2007, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social não pode ser acumulado no âmbito da Seguridade Social, ressalvado o acúmulo com o(os) benefício(s) de:
A Lei n° 11 .520/2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. A referida pensão especial é:
A desburocratização e a desfragmentação do cuidado em saúde dependem do estabelecimento de novos arranjos organizacionais, que incluem formas diferentes de organizar o processo de trabalho das equipes e o padrão de comunicação dos trabalhadores e serviços de Saúde, e desses com os usuários. O arranjo que visa garantir a retaguarda especializada às equipes que realizam atenção à saúde, tratando-se de metodologia de trabalho que complementa os mecanismos de referência e contrarreferência, os protocolos e as centrais de regulação e, oferta suporte técnico pedagógico as equipes de Saúde é a(o):
Na Lei n° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo 2° está expresso:
"§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais."
Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:
A "Saúde e Segurança" dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) é uma preocupação permanente das gestões da instituição. As ações referentes às condições de trabalho para os servidores orientam-se pela legislação vigente e, a norma de referência para abordagem dos Riscos Ocupacionais Ergonômicos e a Norma Regulamentadora 17 (N R17), denominada de Ergonomia. Pela natureza educacional da Instituição muitas das "atividades exigem solicitação intelectual e atenção constante", nos locais onde são executadas tais atividades, como por exemplo "salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros" para esses ambientes segundo a NR17 são recomendadas condições de conforto, como:
I. níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no IN METRO;
lI. índice de temperatura efetiva entre 20oC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centígrados);
III. velocidade do ar não superior a 0,80 m/s;
IV. umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.
Dentre as apresentações dos cimentos de ionômero de vidro, a categoria que apresenta menor liberação de flúor é o:
A cárie proximal não é facilmente observada e, portanto, só será usualmente detectada em um estágio um pouco mais posterior. Essa lesão somente se desenvolve a partir da presença:
A modalidade de atenção domiciliar que se caracteriza por usuários que possuem problemas de saúde controlados/compensados com algum grau de dependência para as atividades diárias e que permitem espaçamento entre as visitas e não necessitam de atendimento médico frequente e de procedimentos e técnicas de maior complexidade é a: