Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição de
Um auditor da receita estadual, sem visitar qualquer estabelecimento comercial, empregou técnica de banco de dados a partir da escrituração eletrônica existente, por meio do qual foi possível montar um painel de empresas, incluindo a composição de alíquotas incidentes no ingresso de mercadorias e os respectivos créditos pleiteados. Após buscar os casos que mais divergiam da média, identificou uma empresa específica em que: I. não havia qualquer entrada de produtos isentos; II. havia créditos contabilizados de mercadorias objeto de consumo próprio; e III. havia créditos contabilizados de mercadorias utilizadas na formação de ativo permanente.
Nessa hipótese,
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.
Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidãoambiental temporária é de
Segundo a Lei Estadual n.º 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e suas alterações, o órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia responsável pelo controle e observância dos requisitos técnicos contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco no estado de Rondônia, e a que compete o planejamento, a normatização, a fiscalização, a análise de projetos de edificações, a vistoria e a emissão de pareceres, é a
Se um militar do estado de Rondônia estiver em gozo de licença para tratar de interesse particular, esta poderá ser interrompida em caso de
Para cumprir o serviço militar obrigatório, o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula que não se apresentar à organização militar que lhe for designada dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito, se ausentar antes do ato oficial de incorporação ou matrícula será declarado
Assinale a opção em que o termo destacado do texto 2A01 funciona como advérbio de tempo no contexto sintáticosemântico em que se insere.
A respeito da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio no Baixo Madeira, assinale a opção correta.
Em qual das alternativas o “se” exerce a função de partícula apassivadora?
Os povos e a cultura que formam uma sociedade são elementos importantes constituintes de um território. A partir do conhecimento desses aspectos, é possível planejar ações voltadas à segurança pública e ambiental de um local ou região. Os grupos indígenas fazem parte do contexto histórico de Goiás, alguns desses grupos ainda resistem e buscam a manutenção da sua cultura tradicional.
Visando à valorização e à ampliação dos saberes e da cultura indígena, no Estado de Goiás, dois eventos se destacam, um deles é
Em uma situação hipotética, foi veiculada a informação de um concurso para o Corpo de Bombeiros de um Estado. Após a publicação no Diário Oficial, foi veiculado que algumas das vagas oferecidas serão distribuídas da seguinte forma:
- Soldado Combatente de 2ª Classe: 500 vagas, sendo 450 vagas para homens e 50 para mulheres;
- Soldado Músico de 2ª classe: 40 vagas, sendo 38 para homens e 2 para mulheres;
- Cadete: 60 vagas, sendo 57 para homens e 3 para mulheres;
Sobre as proporções entre homens e mulheres nas vagas citadas, é correto afirmar que
Certo grupo de 100 pessoas era composto por 65 Cadetes e por 40 Bombeiros. Se 20 não eram Cadetes nem Bombeiros, o número de Bombeiros Cadetes é
O sistema circulatório, conhecido também como sistema cardiovascular, é formado pelo coração e pelos vasos sanguíneos, sendo responsável pelo transporte de oxigênio e nutrientes para as diferentes partes do corpo.
Sobre o sistema circulatório, assinale a alternativa correta.
