Q847811 - FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita do Estado

Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) n^o 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição de

a) item de segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.
b) segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.
c) especificação do item, que é a identificação do bem, da mercadoria ou do agrupamento de bens e mercadorias dentro do respectivo segmento.
d) item de segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.
e) segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.

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