No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Com relação aos convênios interestaduais celebrados no âmbito do CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária, assinale a afirmativa incorreta.
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. 
Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Esculápio, condutor de veículo de passeio, é abalroado por coletivo da Viação Orca Ltda., vindo a falecer em decorrência do evento.
Sua esposa e dois filhos promoveram ação buscando a reparação dos danos morais e materiais, obtendo sentença condenatória consistente em pensão mensal, correspondente aos rendimentos da vítima, repartidos entre os três autores, acrescidos de danos morais, estes correspondentes a 500 salários mínimos, além do reembolso das despesas com hospital, não cobertas por plano de saúde, com funeral, bem como pagamento de seguro-saúde para os três autores.
As condenações de trato sucessivo foram determinadas para os filhos da vítima, até que eles completassem vinte e cinco anos. Para a viúva, não houve fixação de idade máxima, definida que ela perceberia os benefícios durante toda a vida.
Em termos de liquidação do dano, à luz da legislação civil em vigor, assinale a afirmativa correta.
No dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Rio de Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, pelos delitos de formação de quadrilha armada, extorsão, tortura e lesões corporais graves. Na cota da denúncia, além de outras providências e medidas cautelares, foi postulada a prisão preventiva do Vereador. Quanto à possibilidade de prisão, é correto afirmar que os vereadores:
Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;
Para evitar DORT nos trabalhadores que exercem atividade de digitação, é recomendável e faz-se necessário
Por meio da análise da Curva de Risco (Frequência x Consequência) apresentada acima, conclui-se que os riscos
A Brigada de Incêndio deve atuar conforme o plano de emergência contra incêndio da planta. Um dos procedimentos básicos a executar em uma emergência é a ordem de abandono. O responsável máximo da Brigada é quem determina o início do abandono, devendo, de acordo com a NBR 14276, priorizar os locais
A fiscalização do cumprimento das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho em uma obra de construção civil é competência da(o)
Assinale a alternativa correta:
Todo policial militar, mesmo não estando em serviço, deve observância, entre outros, aos seguintes preceitos de ética:
I. Amar a verdade e a responsabilidade com fundamento da dignidade pessoal.
II. Respeitar a dignidade da pessoa humana.
III. Ser discreto em suas atitudes maneiras e em sua linguagem escrita e falada.
IV. Proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular.
V. Conduzir-se, mesmo fora do serviço ou na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e o decoro policial-militar.
Sobre o agravo em execução, é correto afirmar:
Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal:
1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada.
2. Segundo o STJ, a violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.
3. De acordo com o STJ, a inversão da ordem das perguntas às testemunhas é causa de nulidade absoluta.
4. De acordo com o CPP, a utilização das provas do inquérito policial para fundamentar a sentença é causa de nulidade absoluta, salvo quando aquelas são irrepetíveis.
Assinale a alternativa correta.
Acerca da avaliação psicológica, julgue os itens que se seguem.
Os testes psicológicos referentes a critério permitem a diferenciação entre grupos distintos em relação a um fenômeno que se deseja medir.
