A LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:
Quanto às medidas a serem tomadas pela população no combate ao Aedes aegypti, assinale a alternativa ERRADA:
A esquistossomose, também conhecida como bilharzíase, é uma doença provocada por parasitas humanos, os trematódeos, do gênero Schistosoma. Para o combate à doença é necessário tomar algumas medidas, EXCETO:
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, EXCETO:
A lei, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde é a de número:
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde. De acordo com o artigo 1º, o SUS, contará, em
cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do
Poder Legislativo, com as seguintes instâncias
colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando a organização dos serviços de saúde indígena e sabendo que a equipe de saúde é formada por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, além de contar com a participação de outros profissionais, e que a atenção básica é realizada por intermédio dos agentes indígenas de saúde, a instância que é a primeira referência para esses profissionais são:
Assinale a alternativa correta sobre os direitos dos pacientes do SUS com diagnóstico de diabetes e/ou hipertensão.
Assinale a alternativa correta sobre políticas do SUS para saúde mental.
O território em saúde não é apenas um espaço delimitado geograficamente, mas espaço onde as pessoas vivem, estabelecem suas relações sociais, trabalham cultivam suas crenças e cultura. Assim, neste contexto, é correto afirmar que a territorialização se constitui a base
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministé- rio da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pú- blica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras violências”
Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto
pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos
conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando
o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei,
julgue os seguintes itens.
Pacientes portadores de transtornos mentais graves devem ser, prioritariamente, internados em instituições com características asilares.
