De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:
Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, em âmbito administrativo, de acordo com a Lei 8.080/90, é atribuição de:
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, EXCETO:
Segundo a Lei 8080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, NÃO é competência do SUS:
A Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02. Esta Norma tem como principais objetivos, exceto:
A partir da publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, os municípios poderão habilitar-se em duas condições, que são:
Ainda de acordo com a Portaria No 204, de 17 de fevereiro de 2016, “qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada" é o mesmo que:
De acordo com a Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), “Triglicerídeos que contém ácidos graxos sem duplas ligações, expressos como ácidos graxos livres" são:
O acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária do trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Ele deverá acompanhar todas as crianças de sua área de atuação, desenvolvendo ações de prevenção de doenças e agravos e de promoção à saúde. Em crianças recém-nascidas, de 0 a 28 dias, deve-se observar: I. se já foi feito o teste do pezinho, teste do olhinho e teste da orelhinha – Triagem Neonatal; II. se já foram realizadas as vacinas – BCG e hepatite B; III. se a criança já evacuou ou está evacuando regularmente; IV. se foram realizados os cuidados com o coto umbilical. Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, suas atualizações e leis complementares, é correto afirmar:
Qual foi o personagem mais importante na luta contra a Febre Amarela e que estabeleceu para o seu controle um modelo de intervenção conhecido como “Campanhista", que até hoje é amplamente utilizado na Saúde Pública no Brasil?
A Política Nacional de Atenção Básica define que são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:
Dadas as afirmativas sobre a educação permanente em saúde, considerando uma situação hipotética em que um agente de vigilância sanitária necessita realizar educação em saúde, I. O agente de vigilância sanitária necessita ter capacidade de análise, intervenção e autonomia para o estabelecimento de práticas transformadoras. II. Na educação em saúde, o agente não precisa se voltar à gestão das mudanças e o estreitamento dos elos entre concepção e execução do trabalho. III. A educação precisa partir dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho, envolvendo práticas que possam ser definidas por múltiplos fatores. IV. O planejamento da educação em saúde deve considerar elementos que façam sentido para os atores envolvidos, tornando a aprendizagem significativa. verifica-se que está(ão) correta(s)
Considerando a Portaria GM/MS nº 204/2016, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes, EXCETO,
