São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
De acordo com as bases para instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas pela Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. O atendimento integral e a participação da comunidade são parte das diretrizes organizativas do SUS.
II. A Constituição veda expressamente a participação direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, porém permite a participação indireta.
III. Uma das atribuições do SUS é incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Está correto apenas o que se afirma em:
Considerando as disposições da Lei n° 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 38, não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde:
Acerca da Lei nº 8.080/1990, art. 1º, esta lei regula, _________________________, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Constituem tipos de dados e informações que alimentam os Sistemas de Vigilância Epidemiológica:
No artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA estabelece que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral , contudo, excepcionalmente, prevê a possibilidade de colocação do menor numa família substituta, sobre a qual é correto afirmar,
Complete: O ____________é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.
De acordo com a Lei 8080/90, a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS serão:
Qual o conceito do princípio de equidade do SUS?
Ainda de acordo com a portaria 154/2008, para efeito de repasse de recursos federais, poderão compor os NASF 1 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações:
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, NÃO se pode afirmar que:
Schistosoma mansoni é o agente causador de qual das doenças a seguir:
Os métodos contraceptivos naturais são indicados tanto às mulheres que desejam evitar a gravidez quanto àquelas que querem engravidar. Qual dos métodos listados a seguir não representa um método natural: