Q750738 - IBADE - 2018 - Prefeitura de Cujubim - RO - Biomédico,

Considerando as disposições da Lei n° 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

a) Os Municípios podem estabelecer consorcio para execução de ações e serviços de saúde.
b) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada dois anos.
c) O Conselho de Saúde é um órgão de caráter temporário e consultivo.
d) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde não podem ser alocados como despesas de custeio do Ministério da Saúde.
e) As vagas nos Conselhos de Saúde devem ser distribuídas de forma igual para todos os seguimentos.

Saúde Pública