O SUS consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do país, promotor de inclusão e justiça social.
A justiça social manifesta-se em qual princípio?
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Ministério da Saúde não poderá suspender os repasses dos incentivos financeiros para atenção domiciliar caso a carga horária mínima prevista para os profissionais seja descumprida.
II. O Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) é uma porta de entrada do usuário para as ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. A Unidade de Acolhimento na Rede de Atenção Psicossocial oferece internação de caráter residencial por até dez meses.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No campo da prevenção do câncer de colo de útero, a única estratégia do Ministério da Saúde é atingir a meta de 50% para o exame preventivo, conforme protocolo de 2006.
II. A execução de ações de saúde do trabalhador é um dos campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
III. Diante de um caso de notificação compulsória, é facultado aos médicos dos serviços públicos de saúde do SUS realizar a notificação.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
II. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do Brasil. A fim de atender a esse objetivo, o SUS compreende uma série de ações no seu campo de atuação, como a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano, e as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o acesso integral, universal e igualitário à população brasileira. Nesse sentido, estão incluídas no campo de atuação do SUS, entre outras ações, a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
II. Entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), inclui-se a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assim como a realização de ações de identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, não aborda sobre Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
II. A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) é encontrada na Lei, e tem visibilidade nos Conselhos de Saúde.
II. As ações e serviços de saúde não devem ter a participação da comunidade.
Marque a alternativa CORRETA:
A promoção da saúde, como uma das estratégias de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às demais políticas e tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribuem na construção de ações que possibilitam responder às necessidades:
É objetivo da política nacional de promoção à saúde a incorporação do componente alimentar no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de forma a permitir o diagnóstico e o desenvolvimento de ações para a promoção da:
São direitos da mulher frente ao parto humanizado:
I - Estar acompanhada durante o trabalho de parto e o parto, por alguém de sua escolha;
II - Conhecer a identidade do profissional que o atende;
III - Ser informada pelos profissionais sobre os procedimentos que serão realizados com ela e o bebê.
Dos itens acima:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda ao seguinte princípio:
Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS
a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
