Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:
Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.
Analise:
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Ante o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que se trata de cargo de Direção do Tribunal de Justiça, o de
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que os membros do Conselho da Magistratura serão escolhidos, obrigatoriamente, entre os desembargadores
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.
A representação extrajudicial da ANEEL é de responsabilidade do seu secretário-geral.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.
O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
São requisitos básicos para o ingresso nas carreiras da Polícia Civil: I não registrar sentença penal condenatória.
II ser brasileiro nato.
III ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido.
IV ter no mínimo dezoito anos de idade.
V possuir carteira nacional de habilitação.
Todas as afirmações corretas estão em:
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
Para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a ocorrência de desfalque é umdos motivos para que as contas apresentadas sejam julgadas:
