Questões de Concurso – Aprova Concursos

751)

Q5133 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

A antiguidade, no TSE, é regulada por

a) 1º:a idade; 2º:a posse; 3º:a nomeação ou eleição.
b) 1º: a posse; 2º:a idade; 3º:a nomeação ou eleição.
c) 1º: a nomeação ou eleição; 2º:a posse; 3º:a idade.
d) 1º:a posse; 2º:a nomeação ou eleição; 3º:a idade.

752)

Q6307 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere os seguintes feitos:

I. Recurso contra a expedição de diploma.

II. Ação de impugnação de mandato eletivo.

III. Revisão Criminal.

IV. Embargos de Declaração em ação penal relativa à infração apenada com reclusão.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, sujeitam-se à revisão, dentre outros, os feitos indicados APENAS em

a) I, II e IV.
b) I, II e III.
c) I, III e IV.
d) II e III.
e) I e IV.

753)

Q6446 - FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concernente à matéria eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

a) pode declarar sua inconstitucionalidade, conforme expressa previsão no Regimento Interno, mediante observância da cláusula de reserva de plenário.
b) deve abster-se do julgamento, não podendo declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, em função de ser competência do Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição.
c) pode declarar sua inconstitucionalidade, apesar de não haver previsão expressa no Regimento Interno, por ser órgão que integra o Poder Judiciário.
d) deve suspender o julgamento do feito, para submeter a questão constitucional ao Tribunal Superior Eleitoral, conforme previsto em seu Regimento Interno.
e) pode declarar sua inconstitucionalidade, apenas mediante requerimento do Procurador Regional, suspendendo o julgamento, para deliberar na sessão seguinte sobre a matéria como preliminar.

754)

Q6624 - FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

Nas sessões solenes do Tribunal tomará assento à direita do presidente o

a) Procurador Geral de Justiça.
b) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
c) Governador do Estado.
d) Procurador Geral do Município.
e) Presidente da Câmara dos Vereadores.

755)

Q243525 - UFMT - 2012 - TJ-MT - Oficial de Justiça

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça regulamenta a ordem dos trabalhos. Sobre o assunto, assinale a assertiva INCORRETA.

a)
Nos feitos criminais, o Relator poderá pedir preferência para o julgamento daqueles que lhe pareçam urgentes, decidindo, a respeito, o órgão julgador.
b)
Nos processos Cíveis e Criminais, as decisões das Câmaras serão tomadas pelos votos de três Juízes, seguindo-se ao do Relator, e do Revisor, se houver, e do terceiro, guardada sempre a ordem decrescente de antiguidade.
c)
Os representantes do Ministério Público e os advogados poderão ser aparteados nos julgamentos do Tribunal de Justiça.
d)
Ao julgador que não estiver habilitado a proferir imediatamente o seu voto, é facultado pedido de vista pelo prazo de uma sessão, mesmo em matéria administrativa.

756)

Q800919 - FGV - 2012 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base no que orienta o Regimento Interno, NÃO é correto afirmar que

a) A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base no que orienta o Regimento Interno, NÃO é correto afirmar que
b) no início dos trabalhos de sessão secreta, deliberar-se-á se o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado secreta ou publicamente, não podendo esse debate exceder a quinze minutos, sendo permitido a cada orador usar da palavra por três minutos, de uma só vez.
c) a sessão secreta terá a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação.
d) antes de se iniciarem os ‘ trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas e de todos os funcionários da Casa, sendo vedada a presença de qualquer servidor.
e) somente em sessão secreta poderá ser dado a conhecer, ao Plenário, documento de natureza sigilosa.

757)

Q371166 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento e Suporte - Conhecimentos Básicos

Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.

a) O Conselho da Magistratura exerce a superior inspeção da magistratura e da disciplina dos serviços da justiça de primeiro grau, mas lhe é vedado, em razão do princípio do juiz natural, redistribuir, entre os juízes, feitos e serviços acumulados ou em atraso.
b) Compete ao Conselho da Magistratura julgar recursos interpostos contra decisões dos juízes da infância e da juventude.
c) O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, reúne-se, uma vez por mês, em sessão pública.
d) Das decisões do Conselho da Magistratura, caberá recurso, com efeito devolutivo, para o Tribunal Pleno.
e) Em caso de arguição de suspeição contra desembargador ou juiz, caberá ao Conselho da Magistratura processá-la e julgá-la.

758)

Q293884 - TJ-GO - 2012 - TJ-GO - Escrivão Judiciário

Marque a alternativa que preenche corretamente os espaços no texto abaixo.
O __________________ , eleito na conformidade do disposto no Código de Organização Judiciária e no Regimento Intemo do Tribunal de Justiça pelo _____________, por um período de , toma posse perante o Presidente do Tribunal de Justiça, sendo–lhe subordinados todos os órgãos do grau do Poder Judiciário, bem como os____________ pertencentes ao quadro geral da______________________

a)
Diretor Geral do Tribunal de Justiça – Plenário – dois anos – 12 e 22 grau – os servidores – Diretoria Geral.
b)
Corregedor–Geral da Justiça – Plenário – dois anos – l s grau – servidores – Corregedoria.
c)
Ouvidor Geral do tribunal de Justiça – Plenário – dois anos – 12 e 22 grau – os servidores – Ouvidoria Geral.
d)
Presidente do Tribunal de Justiça – Plenário – dois anos – 22 grau – os servidores – Corte Especial do Egrégio Tribunal de Justiça.

759)

Q800944 - FGV - 2012 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

O Regimento Interno do Senado Federal, seguindo o comando constitucional próprio, regula o procedimento de Emenda à Constituição, adotando um critério rígido. Quanto a esse procedimento, é INCORRETO afirmar que

a) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deverá emitir parecer no prazo de 30 dias.
b) a proposta será discutida e votada em dois turnos.
c) a proposta será aprovada se obtiver, em um dos turnos, 3/5 dos votos dos membros da Casa.
d) não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes.
e) não poderá a Constituição ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

760)

Q6308 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Sigla RE corresponde à classificação

a) da Representação.
b) do Recurso em Habeas Corpus.
c) do Recurso Eleitoral.
d) da Revisão de Eleitorado.
e) do Recurso em Mandado de Segurança.

761)

Q6310 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Com relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Regional Eleitoral caberá

a) a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça e ao juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, respectivamente.
b) a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça e a um dos juizes do Tribunal de Justiça, respectivamente.
c) a um dos juizes do Tribunal de Justiça, cumulativamente.
d) ao juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, cumulativamente.
e) a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cumulativamente.

762)

Q6776 - FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas,

O Tribunal reunir-se-á em sessões

a) ordinárias e administrativas, dezesseis vezes por mês.
b) ordinárias e administrativas, vinte vezes por mês.
c) ordinárias e administrativas, oito vezes por mês.
d) ordinárias, uma vez ao mês.
e) administrativas, cinco vezes ao mês.

763)

Q5127 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o regimento interno do TSE, em relação à distribuição, analise.

I. Enquanto perdurar a vaga de ministro efetivo, os feitos serão distribuídos ao ministro substituto, observada a ordem de antiguidade e a classe. Provida a vaga, os feitos serão redistribuídos ao titular, salvo se o relator houver lançado visto.

II. Os feitos de natureza específica do período eleitoral poderão ser distribuídos aos ministros substitutos, conforme dispuser a lei e resolução do Tribunal.

III. O julgamento de recurso anterior, no mesmo processo, ou de mandado de segurança, medida cautelar, habeas corpus, reclamação ou representação, a ele relativos, torna prevento o relator do primeiro, independentemente da natureza da questão nele decidida, para os recursos ou feitos posteriores.

Assinale

a) se todas as afirmativas estiverem corretas.
b) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
c) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
d) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

764)

Q5134 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros

a) do STF e do STJ, respectivamente.
b) do STJ e do STF, respectivamente.
c) do STF, somente.
d) do STJ, somente.

765)

Q3900 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

a) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral.
b) não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais.
c) não será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente.
d) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3^aRegião.
e) deverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator.

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