O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.
Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar que
A antiguidade, no TSE, é regulada por
De acordo com o regimento interno do TSE, em relação à distribuição, analise.
I. Enquanto perdurar a vaga de ministro efetivo, os feitos serão distribuídos ao ministro substituto, observada a ordem de antiguidade e a classe. Provida a vaga, os feitos serão redistribuídos ao titular, salvo se o relator houver lançado visto.
II. Os feitos de natureza específica do período eleitoral poderão ser distribuídos aos ministros substitutos, conforme dispuser a lei e resolução do Tribunal.
III. O julgamento de recurso anterior, no mesmo processo, ou de mandado de segurança, medida cautelar, habeas corpus, reclamação ou representação, a ele relativos, torna prevento o relator do primeiro, independentemente da natureza da questão nele decidida, para os recursos ou feitos posteriores.
Assinale
O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros
O presidente do TSE resolverá, mediante instrução normativa, as dúvidas que se suscitarem na classificação dos feitos, observando, entre outras, a seguinte norma:
Sobre a ordem do serviço do TSE, com base em seu regimento interno, analise.
I. Os processos e as petições serão registrados no mesmo dia do recebimento, na seção própria, distribuídos por classes, mediante sorteio, por meio do sistema de computação de dados e conclusos, dentro de 24 horas, por intermédio do secretário judiciário, ao presidente do Tribunal.
II. O registro far-se-á em numeração contínua e seriada adotando-se, também, a numeração geral em cada uma das classes dispostas no regimento interno.
III. A distribuição será feita entre todos os ministros e haverá compensação quando o processo for distribuído por dependência.
Assinale
De acordo com o regimento interno do TSE, analise.
I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.
II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.
III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.
Assinale
Em relação à distribuição, com base no regimento interno do TSE, é correto afirmar que, nos processos considerados de natureza urgente,
Com base no regimento interno do TSE e sua adequação à Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que cabe ao TSE
