De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, entende-se por educação especial a modalidade de Educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com:
Sobre o notório saber, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, é correto afirmar que
Sobre Art. 4º da Lei nº 9394/96, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica indicam três dimensões básicas de avaliação: avaliação da aprendizagem, avaliação institucional interna e externa e avaliação de redes de Educação Básica. Sobre as mesmas citadas acima, assinale o que for CORRETO.
A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sendo assim, assinale o que for CORRETO.
Segundo as Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, o atendimento à criança, da educação infantil deverá ter cargas horárias de, no mínimo, ______ diárias para turno parcial e de ______ para jornada integral.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange as responsabilidades da organização da educação no país, assinale F no que for de responsabilidade Federal, E de Estadual e M de Municipal.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Conforme a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I- De educação profissional técnica de nível médio.
II- De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
III- De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Estão CORRETOS os cursos em:
Segundo a Lei 9.394/96, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Dependendo da escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em:
A Lei 9.394/96 afirma que para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação:
I. Atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas.
II. A inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.
III. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais.
Está incorreto o que se afirma em:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica- - DCNGEB, no Ensino Fundamental, acolher significa também:
A Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde no artigo 3º cita que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Lei nº 9.394/1996 Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 100 (cem ) dias de trabalho educacional.
III) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 30% (trinta por cento) do total de horas.
V) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei nº 9.394/1996 Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Para responder a questão seguinte considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ao tratar das composições dos níveis escolares, a referida Lei estabelece que a educação básica compõe-se de:
