Q695437 - Ethos Concursos - 2018 - Prefeitura de Machado - MG - Professor de Educação Básica no Ensino Fundamental - PEB 27hs

A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sendo assim, assinale o que for CORRETO.

a) Dispor de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
b) Promover atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
c) Gerar a oferta de educação escolar regular para adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, sem garantia aos que forem trabalhadores de as condições de acesso e permanência na escola.
d) Oferecer padrões máximos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
e) Os docentes incubir-se ão de: concordar com a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica pré definida pelo Estado.

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