Conforme a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I- De educação profissional técnica de nível médio.
II- De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
III- De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Estão CORRETOS os cursos em: