Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é responsabilidade da União oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
II. A lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, torna a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em: pré-escola, Ensino Fundamental e Médio.
III. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições de outras culturas e etnias além da matriz africana.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Plano Nacional de Educação prevê para a Educação Básica o atendimento a 88% da população na idade correta e a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%.
II. O paradigma Psicologizante, na perspectiva de Lev S. Vygotsky, concebe a avaliação como oportunidade de ação-reflexão, formando seres críticos e participativos.
III. São atribuições da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, as seguintes: examinar os problemas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação Especial e do Ensino Médio e Tecnológico e oferecer sugestões para sua solução; analisar e emitir parecer sobre os resultados dos processos de avaliação dos diferentes níveis e modalidades mencionados anteriormente; deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática sempre obrigatória ao aluno.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com a LDB, a Educação Física é componente curricular facultativo da Educação Básica e suas atividades devem contar com a presença de um profissional qualificado, com licenciatura específica na área.
Marque a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quando iniciou a Década da Educação?
Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Educação Física escolar trazem como contribuição para a reflexão e discussão da prática pedagógica, três aspectos fundamentais. Uma das alternativas abaixo indica um desses aspectos, assinale-a.
No que diz respeito à Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, entende-se como a principal forma de comunicação para a pessoa surda. Um dos conceitos iniciais foi apresentado por Brito (1993; 1995). Para a autora:
Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO:
Com base na Lei nº 9.394/96, ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, deve ter:
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Ministério da Educação em 2007, tem como objetivo definir metas intermediárias para que o Brasil consiga melhorar o desempenho escolar dos estudantes, de modo a atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no PISA, que naquele ano foi 6,0. O Ideb é composto por variáveis relacionadas a desempenho e fluxo escolar, quais sejam:
A educação básica, segundo a LDB, não é representada por:
Acerca das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil devem garantir experiências que:
I. Promovam o conhecimento de si e do mundo.
II. Favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens.
III. Ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas.
IV. Possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais.
V. Incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza.
VI. Propiciem a interação e o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras.
A questão se refere ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
A educação escolar compõe-se de:
As políticas educacionais atuais para a realidade indígena partem dos fundamentos legais e conceituais presentes na Constituição de 1988, que colocou sobre novas bases os direitos indígenas. No que se refere à Educação Escolar Indígena na LDB 9.394/96, é assegurado às comunidades indígenas um ensino baseado:
Segundo a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
1) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
2) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
3) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
4) orientação para o trabalho.
Está(ão) correta(s), apenas:
No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.
O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
