Na Lei nº 9.394/96, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico vinculados a melhoria da qualidade de ensino, dentre eles destaca-se: I. O eixo da Flexibilidade: vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico. II. O eixo do Controle e Fiscalização do Sistema: avaliação da gestão escolar e dos aspectos administrativos. III. O eixo da Avaliação: reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino. IV. O eixo da Rotatividade: acompanhamento dos aspectos da docência, entrada e saída de professores e gestão escolar, incluindo os contratados por tempo determinado. V. O eixo da Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da proposta de gestão democrática do ensino público, a ser definida em cada sistema de ensino. Assinale a alternativa correta:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, referente a organização curricular, é correto afirmar sobre a parte diversificada do currículo:
Em consonância a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, a gestão democrática do ensino público é um princípio também estabelecido pela Constituição Federal/88, sendo que tal concepção é descrita pelos textos das leis. Para que a gestão seja democrática no ensino escolar, é necessário haver como princípios:
Leia o fragmento a seguir.
A LDB atual define como finalidades do Ensino Médio a preparação para a _______________, a preparação básica para o trabalho e o exercício da___________. Determina, ainda, uma base nacional comum e uma _______________ para a organização do currículo escolar.
Assinale a opção cujos termos completam, adequadamente, o fragmento acima.
Leia o fragmento a seguir.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos prevê que a Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes e as suas faixas etárias. Para tanto, estabelece os princípios de _____________, ______________ e _______________ na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio.
Assinale a opção cujos termos completam adequadamente o fragmento acima.
A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, é o marco legal que instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade de Educação Especial.
Sobre as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais.
II. Deve acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola.
III. Deve ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo sua autonomia e participação.
Está correto o que se afirma em
Leia o fragmento a seguir.
“Um grupo de intelectuais, devido à descontinuidade das políticas educacionais, da falta de visão global do problema e das reformas parciais periódicas feitas sem unidade e mal encaminhadas, se organizou em prol de um movimento que propunha bases pedagógicas renovadas e a reformulação da política educacional brasileira."
Assinale a opção que apresenta o documento elaborado por esse grupo como uma resposta às questões educacionais.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, estabelecendo que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, a LDB estabelece como princípios para nortear o ensino,
Na transição para o ensino fundamental, a proposta pedagógica da escola deve prever formas para garantir a continuidade no processo ensino-aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. Para tanto, fa-sez necessário
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos o currículo, os métodos, os recursos e a organização específicos para atender às suas necessidades e assegurar a terminalidade específica aos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. O mesmo artigo assegura, também,
Para responder a questão seguinte considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, com critérios e regras comuns. Acerca destas regras, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.
Para responder a questão seguinte considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No que tange à organização da Educação Nacional, a LDB determina que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando as competências de cada ente federado.
Coluna 1
1.União.
2.Estado.
3.Município.
Coluna 2
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. II. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Quais estão corretas?
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas:
Responda (v) verdadeiro ou (f) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem:
(__) - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
(__) - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
(__) - Os órgãos e entidades nacionais de educação.
