Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, “os conhecimentos escolares podem ser compreendidos como o conjunto de conhecimentos que a escola seleciona e transforma, no sentido de torná-los passíveis de serem ensinados, ao mesmo tempo em que servem de elementos para a formação ética, estética e política do aluno." (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013).
Assinale a opção que indica a denominação desse processo em que o conhecimento de diferentes áreas sofre mudanças, transformando-se em conhecimento escolar.
De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
A questão se refere ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Conforme disposto no § 1º do artigo 5º da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União; exceto:
Analise as alternativas abaixo considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Sobre o Ensino Fundamental é incorreta a alternativa:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas.
II. Atendimento à criança de, no mínimo 7 (sete) horas para a jornada integral.
III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
IV. Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial.
V. Carga horária mínima anual distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° .394/1996, art. 5o, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.Acerca do § 1o, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Fazer-lhes a chamada pública.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV. Recensear a população em idade escolar, bem como alunos do ensino fundamental que a ele não tiveram acesso.
De acordo com o disposto na Lei Federal nº 9394/96 Art. 38, referente à Educação de Jovens e Adultos, determina que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular, no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de:
O ensino de Ciências está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, no Art. 32, II, evidenciando “a compreensão do ambiente natural e social [...], da tecnologia[...]”, bem como, nos PCN. Nesse sentido, percebemos o significado expressivo de um ensino:
A lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor - LDB 9394/1996- estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, visando:
Assinale a alternativa que se refere às Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil.
De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, define-se como currículo o:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) estabelece a Educação Infantil como a primeira etapa da educação básica, sendo oferecida em creches e pré-escolas. A nomenclatura creche significa o atendimento:
De acordo com a Lei n° 12.796 (2013) a educação infantil constitui:
A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer I. pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente; II. como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; III. de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade; IV. através de outras formas de inserção, desde que observadas as especificidades dos níveis e modalidades da Educação Nacional. Considerando-se o que foi prescrito pela Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, as afirmações I, II , III e IV são, respectivamente,
