Q643980 - SETA - 2018 - Prefeitura de Pindorama - SP - Professor - Português

Conforme disposto no § 1º do artigo 5º da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União; exceto:

a) recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental,
b) recensear os jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental;
c) fazer-lhes a chamada pública;
d) zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola;
e) observar o comportamento e rendimento escolar e quando for o caso interferir na família visando o aprimoramento da sociedade.

Pedagogia