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Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.
A celebração de convênios, como regra, depende de licitação prévia.
Por não serem centros de custo, as subprefeituras não contam com dotação orçamentária própria.
No nível local, a administração municipal é exercida por meio de subprefeituras, conforme estabelecido na lei municipal que define suas atribuições, número e limites territoriais, bem como as competências e o processo de escolha dos subprefeitos.
As subprefeituras, as quais compõem a administração indireta do município de São Paulo, são entidades autônomas dotadas de personalidade jurídica própria.
Os convênios, por sua natureza, são sempre celebrados entre a administração pública e entidades particulares.
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